Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06000490920206200007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7496de39a37bed7a7145a26212349664fe9d5cbdd33517194f90349b0c0100e3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-22 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-22
- Procedência (TPU 219)
- 2020-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-21T14:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T09:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-14T09:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-16T08:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T14:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T10:08:01.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T10:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T10:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-16T14:04:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-16T14:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-SC — 00001806120166240007 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
- TRE-MG — 06000028220266130051 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2026-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral - Brazópolis
- TRE-PR — 06000045020256160036 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- TRE-BA — 06000022120226050124 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06000268120206200001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000132920206200051 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000039720196200025 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL