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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsidade de atestado médico — TJRJ 01246916920098190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a627e3bfbc65360bbe124e2ec11b2eb66d56123562bd8b13527756f2214373c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-07-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2009-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-10-28 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2009-11-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-01-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:18:10.298777701Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-05-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a627e3bfbc65360bbe124e2ec11b2eb66d56123562bd8b13527756f2214373c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-20 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Definitivo (TPU 246)
2023-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-11-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-10-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2009-10-27
Conclusão (TPU 51)
2009-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade de atestado médico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-20T16:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-05-21T16:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-06-23T16:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-07-24T14:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2009-08-19T15:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-09-23T14:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-09-25T12:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-10-27T17:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-08-22T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-08-30T12:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2009-05-22T16:04:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2009-06-04T15:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-06-22T12:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2009-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2009-07-01T16:24:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2009-07-16T17:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2009-07-16T18:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2009-07-23T18:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-08-19T15:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2009-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-09-23T12:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2009-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-09-29T14:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2009-09-29T16:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-10-28T17:30:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2009-11-04T17:07:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2021-01-22T16:06:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2021-11-09T13:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2023-08-22T14:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-08-22T14:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-08-30T13:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-10-20T12:04:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.