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Execução Fiscal — Ambiental — TRF1 00000960220194013907

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98f975e0abbececc30e06a7aa3263a9b9b77350df5de92f5bfd7f27ed7bf550f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 98f975e0abbececc30e06a7aa3263a9b9b77350df5de92f5bfd7f27ed7bf550f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-14 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-10-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-10-08 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-12-18 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-11-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-02-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ambiental» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Petição (TPU 85)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-02-16
Provisório (TPU 245)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-08
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-22T09:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16492",
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  2. 2019-05-23T10:02:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  3. 2019-06-04T17:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-07T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  5. 2019-12-18T14:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-23T10:02:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  7. 2019-06-04T17:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2019-06-04T17:10:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-06-04T17:11:04.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-06-13T16:52:18.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-06-13T16:52:23.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  12. 2019-06-14T11:58:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  13. 2019-06-14T11:58:48.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2019-10-07T17:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-10-08T17:19:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-10-08T17:19:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-10-16T13:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-11-18T15:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  19. 2019-12-18T14:37:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  20. 2023-11-22T14:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-11-22T17:26:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-02-16T12:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  23. 2024-02-16T12:35:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-11-09T08:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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}
  25. 2024-11-09T08:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
  26. 2025-04-23T08:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13671",
    "nome": "09ª - Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.