TJRJ — 01015480220198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f600bbde584939b440c9a8e7843b0cb374b432305a42e408cd4dd5cb559cef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-15
Petição (TPU 85)
2021-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-13
Conclusão (TPU 51)
2021-10-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-08
Petição (TPU 85)
2021-10-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T23:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2019-05-03T13:11:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-10T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2019-05-24T09:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2019-07-12T17:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2019-07-16T17:51:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-10-08T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-03-11T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-08-28T17:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2021-06-02T18:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  11. 2021-06-07T14:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-07-02T20:48:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-10-06T13:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  15. 2021-10-08T13:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-10-13T13:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2021-10-15T16:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2019-05-03T12:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-10-08T14:11:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-10-08T15:13:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-04-21T15:15:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-04-21T15:57:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-05-20T03:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-20T10:47:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-05-31T10:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-06-07T14:44:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2021-10-05T13:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-10-07T11:32:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2021-10-08T11:32:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2021-10-13T13:47:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2021-10-13T16:05:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2021-10-15T16:05:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-10-18T18:49:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2021-11-09T15:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.