TRE-MT — 06000479720256110012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f25eded7a881c99c56b3570f869f815964e0a98854474f0af3a546aefd27641
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-16 a 2025-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-10
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-10-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-16T13:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-10-03T17:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-10T08:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-10T08:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-13T08:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-10-14T17:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-10-03T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-03T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-09T01:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-09T01:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-09T01:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-11T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-13T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-17T01:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T01:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T01:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-20T12:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-16T13:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-02T10:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-02T10:23:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-10T08:24:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-10T08:24:57.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-10-20T12:32:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-20T12:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-BA — 06000485220246050055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-MG — 06000115320236130082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-MG — 06000115820246130263 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- TRE-RJ — 06000818420246190109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-GO — 06000365320256090132 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA