TJMG — 09588396320178130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54692e42dcb2a3276a05094a1a3f95aca313d1a41bf0ab543f4fbefe1f17f488
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2018-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004155720158260551 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00042057120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00041404720078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00031383720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- STJ — 00004173920138210065 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004113620168260599 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00106122420168130446 — Recurso Especial · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 00098201420208130193 — Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial