Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Petroleiros — TRT2 00001864720125020252

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b03858a11523b57b45d4b2fcd976bf01a7f1d967af2aa325cfdb10b661e3bdb3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001864720125020252 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Petroleiros | Multa do Artigo 467 da CLT | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b03858a11523b57b45d4b2fcd976bf01a7f1d967af2aa325cfdb10b661e3bdb3. SHA-256 do comentário: 6f596f05264e90ac9316e3299d90d736365ce79673f64e487be4b8ee1ed7ec8d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2024-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-10-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2024-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2024-11-07 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-11-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-11-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2024-11-21 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-11-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2024-12-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-12-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2025-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2025-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2025-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-30 trata do assunto oficial «Petroleiros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-30 trata do assunto oficial «Petroleiros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-31 trata do assunto oficial «Petroleiros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:18:21.959000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120227000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b03858a11523b57b45d4b2fcd976bf01a7f1d967af2aa325cfdb10b661e3bdb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Conclusão (TPU 15101)
2025-01-27
Conclusão (TPU 51)
2025-01-23
Recebimento (TPU 132)
2024-12-09
Remessa (TPU 123)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Petroleiros | Multa do Artigo 467 da CLT | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-30T19:30:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  2. 2024-10-30T19:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  3. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  4. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  5. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  6. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  7. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  8. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  9. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  10. 2024-10-31T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  11. 2024-11-01T04:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  12. 2024-11-01T04:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  13. 2024-11-01T04:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  14. 2024-11-01T04:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  15. 2024-11-07T17:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  16. 2024-11-08T12:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  17. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  18. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  19. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  20. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  21. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  22. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  23. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  24. 2024-11-08T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  25. 2024-11-11T06:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  26. 2024-11-11T06:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  27. 2024-11-11T06:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  28. 2024-11-11T06:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  29. 2024-11-15T01:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  30. 2024-11-21T17:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  31. 2024-11-21T17:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  32. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  33. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  34. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  35. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  36. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  37. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  38. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  39. 2024-11-21T20:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  40. 2024-11-22T05:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.