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TJPE — 00000111420028170130

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 394f2c52ebc50b2e4009516698272f4ec1bba703470716b85dcf005b8f204bc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-07 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06: Definitivo (TPU 246)
2024-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05: Petição (TPU 85)
2024-01-17: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-09-25: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Registro Processual (TPU 12296)
2023-09-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aplicações Financeiras

Ver outros registros do assunto TPU 5920

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-11-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-12T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-18T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-19T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-16T12:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T09:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-20T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-10T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-10T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-09T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-05T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-19T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-21T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2012-11-21T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-11-21T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-20T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-20T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-16T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2014-10-16T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-31T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T08:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2015-01-19T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-18T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2016-02-03T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-05T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-07-05T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-09-04T10:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-19T08:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-19T08:31:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ]
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2023-09-19T08:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-09-19T08:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-19T08:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-25T15:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-23T21:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-17T11:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-02-05T22:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-05-06T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-05T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00239484520134025101 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF6 — 00320949620114013800 — Apelação Cível · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Gabinete 11
TRF2 — 00239484520134025101 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00233768120094013800 — Apelação Cível · 2014-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Gabinete 09
TRF6 — 00054392420104013800 — Apelação Cível · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Gabinete 09
TRF1 — 00001291520164013804 — Procedimento Comum Cível · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Vara Única de Passos
TRF2 — 00441351120124025101 — Apelação Cível · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Gabinete da Vice-Presidência
TRF4 — 50071422320124047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 2ª Vara Federal de Ponta Grossa