TJAP — 00007010320198030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5a4286a5d22ee7cc0d337b1fe973996e89a785aad89eb8ebc3fb76f0828f412
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-18
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-13
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-28
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-19T09:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-09-19T09:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_lei_maria_da_penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-09-28T13:43:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-11-13T09:19:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-17T16:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-09-19T09:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-09-24T13:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-09-24T13:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-09-24T14:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-10-02T14:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-10-24T17:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-11-07T15:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-11-11T11:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-17T16:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-18T12:22:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-19T18:06:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-19T18:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Boqueirão
- TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00024764520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA