TJAP — 00007010320198030012

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5a4286a5d22ee7cc0d337b1fe973996e89a785aad89eb8ebc3fb76f0828f412

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Mandado (TPU 106)
2019-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Remessa (TPU 123)
2019-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-28
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-19T09:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-09-19T09:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-19T17:49:44.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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  4. 2019-09-28T13:43:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-22T14:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-13T09:19:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-17T16:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-19T09:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  9. 2019-09-24T13:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2019-09-24T13:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-09-24T14:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-10-02T14:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2019-10-24T17:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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  14. 2019-11-07T15:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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  15. 2019-11-11T11:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2020-02-17T16:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-02-18T12:22:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-02-19T18:06:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  19. 2020-02-19T18:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.