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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PI 06000341120246180054

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40acb1a9c30b396189b86e3c47c0a0afebf770482be0a8dc5b5f8c0d86bfde3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2024-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-08-21 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-09-22 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Prefeito» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2024-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-22
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21
Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-08-21
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T08:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  2. 2024-08-19T11:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  3. 2024-08-06T09:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  4. 2024-08-06T09:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  5. 2024-08-06T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  6. 2024-08-06T10:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  7. 2024-08-06T10:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  8. 2024-08-06T10:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  9. 2024-08-07T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  10. 2024-08-07T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  11. 2024-08-12T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  12. 2024-08-19T08:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  13. 2024-08-19T10:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  14. 2024-08-21T10:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  15. 2024-08-21T10:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  16. 2024-08-21T10:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  17. 2024-08-21T10:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  18. 2024-08-21T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  19. 2024-08-21T12:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  20. 2024-08-26T03:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  21. 2024-08-26T03:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  22. 2024-08-26T03:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  23. 2024-08-26T09:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  24. 2024-09-04T14:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  25. 2024-09-22T15:02:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  26. 2024-08-06T08:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  27. 2024-08-21T10:42:35.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  28. 2024-08-21T10:42:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  29. 2024-09-04T14:04:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  30. 2024-09-04T14:04:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.