Wiki Jurídica

TRE-MT — 00000174220196110006

Classe: Petição CívelOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 024629cafa731c49314f6116c5d82cd9678335d4f90dc7264ea31753d0a77f2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T11:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-21T11:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-08T08:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T12:11:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T12:19:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-04-01T08:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-02T09:42:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-03-21T11:23:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-03-21T11:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-03-21T12:11:46.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-04-04T12:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-08T08:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-08T11:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-04-15T11:40:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-05-16T10:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-11T10:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-27T12:09:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-05-27T12:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.