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TRE-PI — 06000329120246180005

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875610ca6175be48e862c444302a4e7ab4c59f0c98fe0b39eca8f09a95da7aab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28: Definitivo (TPU 246)
2026-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-28: Reativação (TPU 849)
2026-05-28: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Definitivo (TPU 246)
2026-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-20: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-24T17:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T04:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T14:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-08T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-08T13:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-08T13:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-11T20:23:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-11T20:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-13T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-01T09:57:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-10-31T10:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-31T10:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-10T08:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-10T08:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-12T18:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-12T18:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-11-18T02:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-11T14:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T12:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-19T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T02:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T12:14:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T09:16:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T08:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T13:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T17:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-03-24T12:11:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-03-24T12:11:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-10-30T12:07:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-11-10T08:20:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T08:20:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-13T10:00:55.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:01:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-20T10:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920236260146 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-MA — 00003270620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000722820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-RJ — 06000723520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-SP — 06000230520236260018 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000230720266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-RN — 06002885120246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 46 ª ZONA ELEITORAL