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TRE-RN — 06000487320216200044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f96a81a57d1c8765808c5a7ea1803474ef7f8ac4847b600d64ed2cf707979614

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09: Definitivo (TPU 246)
2023-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-09: Documento (TPU 581)
2023-03-07: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-02: Recebimento (TPU 132)
2023-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-02: Recebimento (TPU 132)
2023-02-02: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-02: Conclusão (TPU 51)
2022-12-14: Conclusão (TPU 51)
2022-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-08T11:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T14:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T13:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T13:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T10:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-10T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T15:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-22T10:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-22T10:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-22T10:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-23T04:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-23T04:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T06:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-07-01T06:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-07-01T06:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-01T06:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-03T10:56:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-03-07T13:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T10:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T11:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T11:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-06-02T11:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-06-13T09:34:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T09:05:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-06-22T14:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T10:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-02T10:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-02T09:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-02T09:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-09T10:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T10:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000795020226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-MG — 06000099220246130003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
TRE-TO — 06007557620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-SC — 06000365920256240092 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000236320266260191 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-RJ — 06000748320226190070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
TRE-GO — 06000308320266090076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
TRE-AM — 06003967420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL