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TRE-MT — 00000433120196110009

Classe: Petição CívelOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834cbfa64ff850855d1867af1a1d0c3ed3b06c207075ea377e0371d6fceb034d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Publicação (TPU 92)
2019-03-27
Procedência (TPU 219)
2019-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-25T13:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-25T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-16T08:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T11:00:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-04-02T08:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-03-25T13:35:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-03-25T13:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-03-27T14:55:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2019-04-02T08:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-04-16T08:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-05-28T10:59:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2021-08-09T07:51:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.