TRE-MT — 06000462620236110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d50b7688f48601919c79579749faabd0ae86e6842d6c1d9fb30f4ce5483ebf7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-09T09:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-09T09:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-09T09:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-16T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-16T12:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-16T12:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-18T10:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-17T02:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17T02:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-21T03:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-21T03:41:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23T08:38:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-09T09:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-16T12:27:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-10-16T12:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-23T08:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-23T08:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000336020196140087 — Petição Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000087920176140099 — Petição Cível · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 99ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320266130286 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 06000447020206240105 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000560920196140086 — Petição Cível · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000373020236090028 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MG — 06000122320236130281 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 281ª Zona Eleitoral - Varginha
- TRE-SP — 06000258920256260410 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS