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TRF5 — 05000262920204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe1e5b2a4193c4c4c8ec363cb6a39fc89b6eeaf4c2eeaac7d87f89fefed2f41d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-22 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Definitivo (TPU 246)
2021-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-26
Remessa (TPU 123)
2020-09-24
Remessa (TPU 123)
2020-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-07
Recurso (TPU 804)
2020-05-27
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-15
Conclusão (TPU 51)
2020-05-06
Segurança (TPU 446)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas

  1. 2020-04-22T16:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-05-06T11:44:21.000Z — Segurança (TPU 446)
  3. 2020-05-15T17:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-05-27T13:25:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-07-07T10:12:18.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-09-24T14:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-10-26T12:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2020-04-29T17:26:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-05-19T17:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-08-10T07:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-10-26T08:43:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-06-03T13:04:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-06-10T10:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-06-10T10:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.