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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — TRT5 00000248220215050016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0285d2725e0a4c86f93c194db485df295979584e7fc903a21aeda61de65cff1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-27 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-04-29 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2021-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-05-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-05-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-06-07 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2021-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 no assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-15
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-07
de Instrução (TPU 12749)
2021-05-25
Publicação (TPU 92)
2021-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-22
Improcedência (TPU 220)
2021-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T11:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2021-01-27T11:40:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2021-02-26T07:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2021-02-26T10:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2021-02-27T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2021-02-27T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2021-04-27T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2021-04-28T11:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2021-04-29T11:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2021-04-29T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2021-04-29T20:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2021-04-30T01:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2021-04-30T01:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2021-05-08T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2021-05-13T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2021-05-20T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2021-05-22T09:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2021-05-24T22:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2021-05-25T01:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2021-05-25T01:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2021-06-07T08:43:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2021-06-08T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2021-06-12T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2021-06-15T17:02:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2021-06-15T17:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2021-02-26T10:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2021-04-29T11:46:58.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2021-04-29T11:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2021-05-22T09:55:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2021-06-16T09:31:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2021-08-04T05:50:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.