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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00007987220188130363

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e58b85f33d67f547f76981bb7ce3cf0dc7e27774c324fb86898d53cbca15ffa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-23 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2018-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-01-30
Conclusão (TPU 51)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T17:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  2. 2018-01-11T16:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  3. 2018-01-30T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  4. 2018-01-30T17:46:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  5. 2018-02-20T17:00:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  6. 2018-03-23T11:05:16.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.