TRF6 — 00043286820114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fc996132c59f009932683ad37277af32f9881e413fe2acef3b20afd85a70a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2022-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-26
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-01-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-06
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-27
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-10-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-14
- Julgamento (TPU 193)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-28T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-02-28T19:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-29T20:28:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-08-29T17:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-11T10:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-04T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-08T09:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-16T14:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-16T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-31T12:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-01T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-06T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-20T15:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-05T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-11T10:47:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-09-18T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T09:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T09:10:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-05-08T09:11:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-05-18T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T11:22:26.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-09T11:24:26.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-16T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T10:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T10:17:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2021-09-01T11:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-06T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T14:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2021-09-29T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-06T15:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-27T15:27:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-11-08T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-06T14:35:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003973820124036105 — Recurso Especial · 2020-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 00120561120174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50066266020194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00001513620214020000 — Recurso Especial · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50107658320194020000 — Mandado de Segurança Cível · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE 03
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF5 — 00131018120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004011320154013814 — Recurso Especial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA