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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00000515920155030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7a10e6295b15ac2037a62f6bcb85348a133131e17aabb83bd6065368481c935

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000515920155030007 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2024-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d7a10e6295b15ac2037a62f6bcb85348a133131e17aabb83bd6065368481c935. SHA-256 do comentário: a7ddfdac8edce4bb377eebdb4877b00df6f2e644e254ebcb587f4af9356c23e8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2017-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2017-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2017-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2017-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2017-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2017-08-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2017-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2017-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2018-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2018-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:18.759967853Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d7a10e6295b15ac2037a62f6bcb85348a133131e17aabb83bd6065368481c935

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-21
Recebimento (TPU 977)
2017-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Petição (TPU 85)
2017-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-09
Petição (TPU 85)
2017-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-13
Conclusão (TPU 51)
2017-06-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2016-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.