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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violação de direito autoral — TJGO 00074971220148090111

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 416a7d1ea894ec208ee3561c4a55555ec925b834019b90fa16d7fee359b010b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-01-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-08-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-10-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-10-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:01.438000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 416a7d1ea894ec208ee3561c4a55555ec925b834019b90fa16d7fee359b010b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2025-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-16
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-01
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-01
Conclusão (TPU 51)
2025-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Petição (TPU 85)
2022-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral | Direito Autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2021-06-25T18:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2021-06-25T18:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2022-01-19T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2022-01-19T13:12:02.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2022-08-16T15:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2022-08-24T08:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2025-10-01T14:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2025-10-01T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2025-10-16T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2021-05-25T20:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2021-07-04T16:38:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2022-01-19T13:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2022-03-18T16:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2022-08-09T16:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2022-08-09T16:27:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2022-08-10T10:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2022-08-24T10:48:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2025-10-01T14:22:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2025-10-03T10:58:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2025-10-16T11:23:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11566",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.