O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 274 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2015-09-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2017-03-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2018-06-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2019-03-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247 - 2019-05-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2019-05-06 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2019-06-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2019-07-31 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2019-08-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86 - 2019-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-08-14 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2019-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89 - 2020-06-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-06-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-09-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173 - Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-09-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175 - Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2020-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-02
- Remessa (TPU 978)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.