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Cumprimento Provisório de Decisão — Direito Autoral — TJSC 03178197120148240023

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Quarta Vara C�vel do Foro Central da Comarca da CapitalGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd7ffd0e61c9f9903212641fd1a6c4b7ea66571c39a034dc70057b0c0dafa9ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: fd7ffd0e61c9f9903212641fd1a6c4b7ea66571c39a034dc70057b0c0dafa9ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2019-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2019-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2019-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2019-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Direito Autoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Direito Autoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T23:27:01.371000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190110140229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd7ffd0e61c9f9903212641fd1a6c4b7ea66571c39a034dc70057b0c0dafa9ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-23
Documento (TPU 581)
2020-04-23
Definitivo (TPU 246)
2020-04-23
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-23
Documento (TPU 581)
2020-03-23
Recebimento (TPU 979)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-05T20:11:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-05-05T20:11:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-04-25T10:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2020-04-22T15:00:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2020-03-16T16:48:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-12-06T08:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-11-21T17:51:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-11-19T20:10:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-11-13T08:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-11-04T18:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-11-04T18:10:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-10T08:42:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-07-25T15:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-07-10T20:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-06-13T19:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-05-27T22:15:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-05-14T08:23:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-05-03T14:59:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-04-09T21:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-03-19T08:20:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-02-19T08:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-02-06T07:50:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-01-22T14:51:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-01-11T13:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-01-11T13:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2020-04-23T14:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-04-23T14:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-04-23T08:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-04-22T19:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-04-22T19:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-03-23T15:36:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
  32. 2020-03-23T15:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-03-16T16:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-04T18:24:30.000Z — Recebimento (TPU 979)
  35. 2020-02-04T18:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-02-04T17:20:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2019-12-12T13:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-12-06T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-12-05T15:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-12-04T20:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.