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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00001122820166100096

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 96ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4595d462b13a9943e06aa42630a706a41b8b0c4b91cf4b713a23bef4f6ada6a3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001122820166100096 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “96ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4595d462b13a9943e06aa42630a706a41b8b0c4b91cf4b713a23bef4f6ada6a3. SHA-256 do comentário: 04a1b8b920c2d6beadf372e46cfef6a456735fe17530965c9d19281af2f7d8a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-08-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-03 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-09-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-09-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:49:58.111000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160811150937
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4595d462b13a9943e06aa42630a706a41b8b0c4b91cf4b713a23bef4f6ada6a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2016-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-09-11
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-03
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-03T16:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-03T17:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-03T17:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-03T17:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-03T17:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-11T15:11:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-11T15:09:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-11T15:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-03T17:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-03T17:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-03T17:06:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-03T17:07:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-03T17:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-11T15:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-11T15:12:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-11T16:55:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-11T16:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-11T16:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.