Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000113520246050181

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 181 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f6806a966f63d22c1cd9857ecc9177e8428f4bce8b20b0240349f6d09997008

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-03-07 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2024-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-03-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-03-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Remessa (TPU 123)
2024-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-25
Petição (TPU 85)
2024-03-24
Conclusão (TPU 51)
2024-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-06T16:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-03-07T09:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-03-24T22:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-03-25T21:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-03-26T13:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-02-07T10:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-02-07T10:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-02-07T10:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-02-07T10:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-03-07T09:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-03-07T15:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-03-07T15:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-03-07T15:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-03-07T15:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-03-26T13:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-03-26T13:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-02-06T16:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-02-08T01:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-02-15T01:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-03-07T03:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-03-07T03:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-03-07T03:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-03-07T15:19:15.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-03-07T15:19:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-03-08T01:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-03-08T01:00:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-03-16T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-03-16T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-03-16T03:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-03-25T09:53:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-03-25T09:53:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-03-26T13:48:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30645",
        "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.