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TRF5 — 05001784120184059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0cffcfe029db6e5ba17fb82b0141965135c00d45eaf4e884f8a78a3a03e9cde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-08
Recurso (TPU 804)
2020-02-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-29
Remessa (TPU 123)
2019-07-22
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-02-11
Segurança (TPU 446)
2019-02-08
Conclusão (TPU 51)
2019-01-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-16
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2018-10-16
Redistribuição (TPU 36)
2018-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T13:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-10-16T14:06:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2019-02-08T11:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-02-11T16:26:34.000Z — Segurança (TPU 446)
  5. 2019-08-29T12:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-06-08T19:02:05.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2018-10-16T14:06:42.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  8. 2018-10-24T10:55:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-01-30T15:03:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-07-22T13:23:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  11. 2020-02-26T16:30:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2021-07-15T14:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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