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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000079720206260166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4a0729df92d1bc4870b79ad8aec0ebff0c29419599c2abd9c2ba446cfc2fd38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-30 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-05-14 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-14 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-14 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-14 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-14 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-06-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2020-06-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:13:57.871000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200318214147
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e4a0729df92d1bc4870b79ad8aec0ebff0c29419599c2abd9c2ba446cfc2fd38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-18 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-11
Reativação (TPU 849)
2020-06-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-06
Reativação (TPU 849)
2020-06-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-18T21:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  2. 2020-04-30T14:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  3. 2020-05-14T10:40:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  4. 2020-05-14T11:33:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  5. 2020-05-14T11:38:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  6. 2020-05-14T11:39:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  7. 2020-05-14T14:04:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  8. 2020-05-14T15:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  9. 2020-05-27T11:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  10. 2020-05-27T14:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  11. 2020-04-30T13:14:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  12. 2020-05-11T10:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  13. 2020-05-11T10:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  14. 2020-05-13T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  15. 2020-05-13T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  16. 2020-05-15T10:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  17. 2020-05-15T10:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  18. 2020-05-20T00:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  19. 2020-05-20T00:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  20. 2020-05-27T00:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  21. 2020-05-27T00:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  22. 2020-05-27T00:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  23. 2020-05-28T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  24. 2020-05-28T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  25. 2020-05-28T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  26. 2020-05-28T16:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  27. 2020-06-02T00:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  28. 2020-06-05T00:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  29. 2020-06-05T00:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  30. 2020-06-05T12:09:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  31. 2020-06-06T01:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  32. 2020-06-06T01:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  33. 2020-06-06T01:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  34. 2020-03-18T21:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  35. 2020-05-07T13:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  36. 2020-05-15T10:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  37. 2020-05-27T14:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  38. 2020-05-28T16:20:36.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  39. 2020-06-05T12:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  40. 2020-06-05T12:11:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15042",
    "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.