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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Provas — TRT3 00000495020125030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f959cffaac17c126a474a886baa0ecedf8b3962da42f7899cc07afb15127a1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000495020125030151 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Provas | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 19f959cffaac17c126a474a886baa0ecedf8b3962da42f7899cc07afb15127a1. SHA-256 do comentário: 91c44b87dab27006f51e12d0db5b06a2d65379af74b1596fbca5d316557e89a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-17 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:04.891897021Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 19f959cffaac17c126a474a886baa0ecedf8b3962da42f7899cc07afb15127a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2015-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-28
Petição (TPU 85)
2012-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-16
Audiência (TPU 970)
2012-01-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provas | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  7. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.