Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-TO 06001217320226270025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850679b0ec3c7a9c1629582d6056fa96db7c468d5eef65857d893c47f05b7498
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-06 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-10 — Contas Desaprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-04-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-04-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-04-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:06:10.067000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221104133932
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 850679b0ec3c7a9c1629582d6056fa96db7c468d5eef65857d893c47f05b7498
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2024-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-10
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-04T13:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-02-23T21:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-01-25T14:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-07T14:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-02-23T21:53:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-09-12T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-09-30T04:12:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-19T16:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-19T16:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-20T02:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-20T02:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-26T03:19:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-27T17:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-11-14T03:34:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-01-29T22:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-02-16T03:00:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-02-28T17:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-02-28T17:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-02-29T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-02-29T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-03-07T12:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-03-07T12:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-03-08T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-03-08T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-03-24T17:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-06T03:00:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-10T19:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-10T19:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-10T19:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-12T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-12T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-04-27T17:28:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2022-11-04T13:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-01-12T14:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-03-08T14:09:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-03-08T14:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-03-12T21:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-08-23T16:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-08-23T16:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2023-09-06T16:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06001190620226270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TRE-BA — 06000718720236050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06008317720246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06004139620246270022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-TO — 06001196020226270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-ES — 06008320220246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002247320246170127 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002246820246170064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001217320226270025 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
850679b0ec3c7a9c1629582d6056fa96db7c468d5eef65857d893c47f05b7498. SHA-256 do comentário:9534475533265008325e90fb8f4d702267ccd131c04bf9dff093afb792b9a3ab.