TRT4 — 00003165720125040001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d17744a5c1015d1d7c8f42f4b074f0fd7e85b0313ac02469e149d3b3db77469

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego | Vale Transporte | Indenização por Dano Material | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas

  1. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2012-07-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2019-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2019-11-19T13:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2019-11-29T00:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2019-11-29T00:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2019-12-02T11:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2019-12-02T11:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2019-12-14T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2019-12-20T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2020-01-29T00:43:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2020-03-30T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2020-04-03T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2020-04-03T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2020-05-19T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2020-05-19T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2020-08-31T12:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2020-08-31T18:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2020-08-31T18:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2020-09-02T01:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2020-09-02T01:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2020-09-11T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2020-09-18T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2021-10-07T22:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2021-10-08T08:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2021-10-08T08:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2021-10-09T05:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2021-10-09T05:48:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2021-10-14T11:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2021-10-23T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2021-10-29T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2019-11-04T08:22:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2019-11-27T12:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2020-03-30T16:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2020-08-31T18:39:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2021-10-08T08:51:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2021-11-07T18:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46945",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.