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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-PR 06000046220226160066

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 66 ª zona eleitoral-MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0529f8acd53f94fc391cd10d01512d7301c4e69a3f0d33b46a94020d82e3802b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-03-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-06-22 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-13 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Recebimento (TPU 132)
2023-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Reativação (TPU 849)
2023-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Conclusão (TPU 51)
2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-17T09:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  2. 2022-03-18T14:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  3. 2022-07-13T08:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  4. 2022-08-20T08:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  5. 2023-02-13T15:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  6. 2023-03-13T17:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  7. 2022-07-06T16:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  8. 2022-08-11T18:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  9. 2022-08-11T18:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
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  10. 2022-08-13T02:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  11. 2022-08-15T02:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  12. 2022-08-19T11:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  13. 2023-01-27T16:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  14. 2023-02-13T15:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  15. 2023-02-17T17:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  16. 2023-03-13T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  17. 2023-03-13T17:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  18. 2023-03-21T16:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  19. 2022-03-17T09:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  20. 2022-06-22T13:22:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  21. 2023-02-17T17:08:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  22. 2023-02-17T17:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  23. 2023-02-17T17:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  24. 2023-02-17T17:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  25. 2023-03-13T17:44:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  26. 2023-03-13T17:44:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  27. 2023-03-21T16:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  28. 2023-03-21T16:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  29. 2023-03-21T16:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  30. 2023-03-21T16:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.