TJAC — 00004921120198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21ff713a7e109183d5f6873d5b88bde7a419c2e9fc4bf06011f6e9f8008a252e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2019-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-12
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2019-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-16
- Audiência (TPU 970)
- 2019-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Substituição do Produto | Compra e Venda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-16T12:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-16T13:00:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-01-16T14:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-23T10:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-03-12T12:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T12:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-13T12:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-12T12:54:50.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2019-03-12T12:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00049966020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00004065320108260072 — Recurso Especial · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00004077520158110041 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- STJ — 00002137220008110018 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJAC — 00019359420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-28 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00235708320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00050485620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08012704620258230030 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL