O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratos Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-29 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-07 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-26 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2021-02-26 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2021-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.