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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000507820145030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5179fb3ba706e21e50e2b9c38b65f4bbcccb0b259923bf197452376c440568dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-02-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-02-28 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-09 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2014-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-28
Recebimento (TPU 977)
2014-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-28
Procedência em Parte (TPU 221)
2014-02-28
de Julgamento (TPU 12751)
2014-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Liminar | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  11. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.