TJSP — 00043991320078260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30671b32d6e0a77fd12dcda343713b5fcfff1b0522a13d3181f48d652672162
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-11 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-08-16
- Audiência (TPU 970)
- 2011-08-15
- Julgamento (TPU 193)
- 2011-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-07T10:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-07T10:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-03T14:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-23T13:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-08-16T13:19:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-12T16:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-11-08T12:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-08T12:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-08T13:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-09T15:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-11T15:06:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00048124020218260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00437194220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJMA — 00002183620138100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJGO — 00198507220188090005 — Inquérito Policial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Judicial
- TJSP — 00008359420228260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002271020208120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara
- TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA