TJSP — 00043991320078260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 10 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30671b32d6e0a77fd12dcda343713b5fcfff1b0522a13d3181f48d652672162

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-11 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2011-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-08-16
Audiência (TPU 970)
2011-08-15
Julgamento (TPU 193)
2011-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-03
Conclusão (TPU 51)
2011-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-07T10:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-10-07T10:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-12-03T14:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-02-23T13:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2011-02-23T14:05:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  23. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  29. 2011-08-16T13:19:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  30. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-12-12T16:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2007-11-08T12:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2007-11-08T12:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-11-08T13:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2008-01-09T15:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2008-04-11T15:06:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.