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TJTO — 50004806520118272721

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de GuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4626621f35e3fb91e74a36b0ad46d196dc6ef5c6344f6bba93aa5b1c1ca91f2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2018-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-17: Confirmada (TPU 12266)
2017-12-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-26: Conclusão (TPU 51)
2017-09-08: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 6069

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-19T11:11:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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2015-04-15T10:54:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
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2015-04-29T09:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-18T14:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
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2015-06-26T14:28:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4362",
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2015-08-31T16:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
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2015-08-31T16:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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2015-10-21T17:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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2017-10-26T08:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
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    }
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    "codigo": "4362",
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  }
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2017-11-22T11:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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2017-12-20T16:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2018-02-14T23:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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2015-04-13T10:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T00:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T08:47:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-31T16:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4362",
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2016-02-29T11:24:22.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T16:22:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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2016-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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2016-03-22T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2017-08-29T17:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2017-09-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2017-10-26T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2017-12-07T16:30:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
```

2017-12-07T17:26:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2017-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2018-03-07T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

2018-03-07T08:35:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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2018-03-07T08:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006547220068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TRF4 — 50056246020104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TJPB — 00006564220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPA — 00003334220098140075 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJPB — 00006544120078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Vara Única de Alagoinha
TJBA — 80000677520158050230 — Execução Fiscal · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1ª VARA CÍVEL
TJPI — 00001867720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJMA — 00002057120058100140 — Execução Fiscal · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM