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TJPA — 00000964420128140029

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MARACANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a505b1b87f88f0dc93112a8ca36a27eff4a9fb378ffc6489c949b30944618be7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-08 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2023-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27: Petição (TPU 85)
2023-09-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-16T10:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2023-08-30T10:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
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2023-09-20T12:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-09-20T12:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
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2023-09-20T12:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2023-09-22T02:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
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```

2023-09-22T02:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
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2023-09-27T14:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
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2023-10-01T01:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6034",
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```
2023-10-01T01:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2023-10-01T01:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2023-10-01T01:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2023-10-01T01:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2023-10-01T01:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2023-10-14T00:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2024-02-29T13:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2012-03-08T09:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6034",
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  }
}

2021-10-14T09:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6034",
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2013-12-02T08:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-14T09:22:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-08-30T10:57:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2023-09-04T10:28:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
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2024-03-01T08:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
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2024-07-12T16:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00231131020118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
STJ — 00004291420178240135 — Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJGO — 00196037120188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJPB — 00006637720198150231 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPR — 00000162620228160045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001547420208080048 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJMT — 00003388620188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJPA — 00003315920068140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA ÚNICA DE BUJARU