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TJPE — 00000014620198172240

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07d6ceebc7e9614a0a17f3c4d8fe1d4b88d61461b56bf16203f767bb151f95a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Redistribuição (TPU 36)
2021-03-25: Definitivo (TPU 246)
2021-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-11: Recebimento (TPU 132)
2021-03-11: Conclusão (TPU 51)
2021-03-05: Petição (TPU 85)
2020-06-01: Petição (TPU 85)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Remessa (TPU 123)
2020-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)

Ver outros registros do assunto TPU 10294

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-27T14:58:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2021-03-25T16:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T21:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2021-03-05T12:07:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T21:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T21:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
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2020-06-01T18:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
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2020-03-31T13:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-03-19T12:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Apelação",
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    }
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2020-03-19T12:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
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2020-02-11T20:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7091",
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2019-12-10T19:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7091",
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  }
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2019-11-26T23:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
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2019-11-11T18:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
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2019-10-04T10:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-09-23T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
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2019-08-20T10:31:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-08-01T10:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-07-15T09:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-07-11T16:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-05-24T11:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2019-04-22T10:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2019-03-19T20:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-03-19T09:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-03-19T09:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-03-11T09:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-02-14T21:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-02-07T10:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-02-07T10:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-01-15T12:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-01-02T15:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-01-02T15:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-01-29T00:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2021-03-25T16:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2021-03-22T16:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2021-03-11T21:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2020-03-30T15:13:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2020-02-11T11:42:30.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}
```

2019-11-26T10:56:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2019-07-22T13:58:47.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002306020134013900 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 02ª - Belém
TRF5 — 00207907920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRN — 00082099419988200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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