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TJRJ — 00098409820178190045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RESENDE 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277fc014c933cca5b1e4f49515faa812a7f949af64b4e1962bbba326a064f62a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2022-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-08: Definitivo (TPU 246)
2022-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16: Conclusão (TPU 51)
2021-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-19: Conclusão (TPU 51)
2021-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-08: Publicação (TPU 92)
2019-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-29: Queixa (TPU 404)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-28T17:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63527",
    "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2017-10-02T15:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63527",
    "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-02-16T17:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63527",
    "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-06-28T13:09:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-31T11:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-03T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-03T14:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2021-01-08T15:55:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2021-02-19T17:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-03-16T18:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63527",
    "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-03-23T17:49:17.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63527",
    "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-04-02T11:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63527",
    "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-06-25T16:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63527",
    "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2019-04-29T14:58:48.000Z — Queixa (TPU 404)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-01-08T15:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-02-19T16:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-01-14T17:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2022-05-08T14:25:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
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TRE-MS — 06000760620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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TJSP — 10371061520198260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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