Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Semestral — TRT2 00001893320125020371
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68b9c86e78316b543e1318d11ada8832cc55d3801f72a9cb62d9a3005ee7589
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 516 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação Semestral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Programa de Assistência Médica - Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Ajuda Combustível Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/457 - 2021-03-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/467 - 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/397 - 2025-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/404 - 2025-09-23 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/405 - 2025-09-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/407 - 2025-10-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/426 - 2026-03-27 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/433 - 2026-03-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/435 - 2026-04-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/444 - 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/452 - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/454 - 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/455
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/457 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-12 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/467
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:38:07.185000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120202000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e68b9c86e78316b543e1318d11ada8832cc55d3801f72a9cb62d9a3005ee7589
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 516 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Plano de Cargos e Salários | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Gratificação de Função | Licenças/Afastamentos | Tarefa | Adicional de Insalubridade | Permanência | Divisor | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Ajuda de Custo
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
- Ver outros registros do assunto TPU 13739
- Ver outros registros do assunto TPU 13981
- Ver outros registros do assunto TPU 13929
- Ver outros registros do assunto TPU 13710
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13980
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 516. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-25T10:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-25T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-25T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-27T00:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-27T00:33:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-27T00:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-27T00:33:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-05T07:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-08T08:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-08T14:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-08T14:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T00:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T00:49:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T00:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T00:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T01:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T01:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-18T17:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-23T01:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-23T01:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-27T11:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-27T12:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-30T00:32:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-30T00:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-09T00:52:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-18T13:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-11T15:05:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-12T14:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-12T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-12T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-14T08:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-14T08:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-15T02:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-15T02:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-15T02:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-15T02:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-21T10:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-25T00:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-25T00:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004595320135020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT2 — 00000037320135020371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT1 — 00101542320145010038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002305420155020028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00002188220185100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00002031820155100006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT4 — 00011245620125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00001857520155170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001893320125020371 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Plano de Cargos e Salários | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Gratificação de Função | Licenças/Afastamentos | Tarefa | Adicional de Insalubridade | Permanência | Divisor | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Ajuda de Custo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 516 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e68b9c86e78316b543e1318d11ada8832cc55d3801f72a9cb62d9a3005ee7589. SHA-256 do comentário:4c2eda2453fa76b1f148d8d7d0d8cd1976ab0c6029eced6a60872d21e6fd2fdd.