Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-RN 06000508820206200008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b618c6ca38899c1027603cceb762f0c52c86a9e00de5f84bec2c0c81fe96dbae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T23:37:16.067000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200714085859
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b618c6ca38899c1027603cceb762f0c52c86a9e00de5f84bec2c0c81fe96dbae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2022-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-14T08:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-16T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-10T17:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-28T11:22:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-04T10:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-20T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-15T12:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-14T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-24T09:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-11T11:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-07T11:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-07T11:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-07T11:23:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000053720256200064 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08021366620268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPA — 00003815420208140062 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJPA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TRE-RN — 06000051420226200041 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002540720218120008 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJMS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara Criminal
- TJPI — 00001734020208180036 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJPI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DE ALTOS
- TJRR — 08011974520238230030 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002086120228120047 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJMS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única