TJSP — 00135872319928260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 07 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f1a9d9a5757c0256c842a6da170993c79608663bdb18e2efe3b2189b13d3898

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-02-12 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1992-10-13
Redistribuição (TPU 36)
1992-02-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-01T03:51:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-11-23T15:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2022-11-23T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 1992-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ]
    }
  5. 1992-10-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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