Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Gratificações e Adicionais — TRF2 50094623020194025110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab8b03467b7434a4bddf5493e0b9e5860491f43b6f32d756464e68a274cacdd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificações e Adicionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T03:37:03.262000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200609093712
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eab8b03467b7434a4bddf5493e0b9e5860491f43b6f32d756464e68a274cacdd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações e Adicionais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-17T16:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50744802520194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50144275320204025001 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004810720118140003 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / PRESIDÊNCIA
- TRF2 — 50278123020184025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05047360420214058015 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08020184120258230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004760820138160084 — Recurso Especial · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRR — 08012369720268230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA