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TRF4 — 00000205020084047117

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a261b12a6d7feed0410aa2960a0ca7368e35abec2fc0cf1401552a75840b5d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-21 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12: Recebimento (TPU 132)
2023-12-12: Guarda Intermediária (TPU 866)
2023-12-12: Remessa (TPU 123)
2018-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-26: Reativação (TPU 849)
2018-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-12: Remessa (TPU 123)
2018-07-11: Recebimento (TPU 132)
2018-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-26T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T11:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T14:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T16:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T18:07:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-11-29T13:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-27T00:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-09-18T18:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-23T14:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-23T11:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-27T12:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-06-27T14:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-29T11:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T00:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-14T13:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-13T13:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-31T12:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T14:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T11:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T15:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-15T16:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-05T12:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-01-28T18:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2016-01-22T00:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-01-21T14:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-01-21T12:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-01-20T15:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T15:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2016-01-19T15:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2011-07-22T13:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-18T13:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2011-07-18T13:14:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-07-15T16:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-07-15T16:26:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-12T00:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-11T12:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-07-06T18:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2011-06-24T15:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2011-06-24T14:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-06-24T14:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01670702420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 02285258720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 01177227720174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00036213320044047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Vara Federal de Blumenau
STJ — 00002106620194036337 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2023-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001751320194019199 — Apelação Cível · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Gabinete 08
TRF6 — 00139934220104013801 — Apelação Cível · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Gabinete 03

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