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TRE-SP — 00004124520136260000

Classe: Recurso Criminal EleitoralOrgao: GAB03Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 524f6c0914a5f848df06b4e16be6dd15978838dfc33f0239393b1a41e452d0d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-18 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10: Remessa (TPU 123)
2022-05-10: Documento (TPU 581)
2022-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-28: Petição (TPU 85)
2022-04-27: Publicação (TPU 92)
2022-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27: Documento (TPU 581)
2022-04-25: Provimento (TPU 237)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-18T14:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T18:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T12:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T16:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-16T17:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-17T16:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-20T14:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-27T16:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-27T17:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-28T14:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-29T15:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T13:29:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-09-18T14:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-25T12:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-02T18:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-10T14:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-31T17:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-31T18:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-12T18:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-13T12:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-12-07T14:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-07T16:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-07T19:41:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-08T12:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-08T12:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T14:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-12T19:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T11:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-21T12:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-25T18:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-25T19:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T16:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-03-08T17:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T12:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T12:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-11T16:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-03-12T14:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-14T15:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06002587820256000000 — Habeas Corpus Criminal · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GAB03 / GABINETE JURISTA 2
TRE-PA — 00002686520126140089 — Ação Penal Eleitoral · 2013-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GAB03 / Assessoria da Corregedoria
TRE-RJ — 06000835520206190057 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GAB03 / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TSE — 06004794020216130000 — Recurso em Habeas Corpus · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GAB03 / GABINETE STJ2
TRE-BA — 06000492320216050029 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GAB03 / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320246260944 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GAB03 / 17º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-GO — 06000379720236090038 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: GAB03 / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-MG — 06000119820266130324 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GAB03 / 324ª Zona Eleitoral - Buritis