TRE-PA — 00003074020166140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7fa011138c386932c87c551efd5c577be3b9a861b28622ced17fbb6f64c769
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2017-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Candidato Eleito | Captação Ilícita de Sufrágio | Inelegibilidade | Perda
- Ver outros registros do assunto TPU 12600
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 12570
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T10:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-07T18:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-22T10:54:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-22T10:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00017176820166140008 — Representação · 2016-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000663020136140000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2013-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-MA — 00002561720126100007 — Recurso Eleitoral · 2013-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- TRE-PA — 00004460320166140015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000014220256060079 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- TRE-MT — 00002665120166110053 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 53ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00007738520166110061 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 61ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004969720256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE