TJMA — 00000715820168100140

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3638f45e2a3a05b902feb8b26e4994c1ff8b0cf82560aa57a54d78293e9e8f4a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice da URV fev/1989

Movimentações públicas

  1. 2019-04-15T10:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  2. 2019-04-15T11:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  3. 2019-05-30T15:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  4. 2019-06-04T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  5. 2019-06-04T15:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  6. 2020-06-05T21:23:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  7. 2020-06-05T21:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  8. 2020-08-19T16:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  9. 2020-09-23T00:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  10. 2020-09-23T00:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  11. 2020-10-01T12:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  12. 2020-10-01T12:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  13. 2020-10-01T12:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  14. 2020-10-01T12:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  15. 2020-10-09T23:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  16. 2020-10-10T10:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  17. 2020-10-10T10:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  18. 2020-10-10T10:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  19. 2020-10-10T10:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  20. 2020-10-13T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  21. 2020-11-06T04:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  22. 2020-11-06T05:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  23. 2021-01-07T19:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  24. 2021-10-01T15:02:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  25. 2016-01-18T13:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  26. 2016-01-22T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  27. 2017-05-16T15:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  28. 2018-06-28T10:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  29. 2019-04-01T15:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  30. 2019-04-15T09:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  31. 2021-10-01T15:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  32. 2019-05-29T16:51:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  33. 2019-11-12T09:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  34. 2020-10-01T13:54:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  35. 2020-10-01T14:26:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  36. 2017-05-10T10:43:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  37. 2018-06-07T15:19:29.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  38. 2019-04-01T17:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.