STJ — 00001412520243000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d5156aabe84257a93aed13df2cc1ec32592c09de6931466ba863f2be64e690

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Receptação Qualificada

Movimentações públicas

  1. 2024-01-08T13:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-01-08T14:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-01-25T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-01-25T20:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-04-16T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-01-11T11:00:13.000Z — Liminar (TPU 792)
  7. 2024-01-12T05:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-01-25T20:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-04-15T17:01:21.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  10. 2024-04-16T05:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-04-24T07:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-01-07T11:49:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2024-01-11T11:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-01-11T18:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-01-25T19:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2024-04-15T17:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2024-04-15T18:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-04-16T20:34:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2024-04-24T07:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.