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TRE-RJ — 06000212320266190051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f80f4d378f913787e2e65f3b0e8a27b24c8f76f2c61a69fc13e8757563fbe901

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-20 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Definitivo (TPU 246)
2026-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-16: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-08-16: Documento (TPU 581)
2026-08-16: Documento (TPU 581)
2026-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-15: Documento (TPU 581)
2026-08-15: Petição (TPU 85)
2026-08-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-20T12:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-05-20T15:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T14:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "15018",
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2026-05-20T12:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 363
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2026-05-20T15:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T15:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
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2026-06-01T17:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T15:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T11:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T16:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T16:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T14:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T14:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2026-07-08T16:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-14T18:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
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2026-08-14T18:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
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  }
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2026-08-14T18:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-08-14T18:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
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2026-08-15T15:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-15T15:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15018",
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  }
}

2026-08-16T00:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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}

2026-08-16T17:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
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2026-08-20T09:42:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
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2026-08-20T10:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-20T10:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-20T12:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T18:27:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T18:27:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-06-10T11:32:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T00:15:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-27T13:50:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-14T18:33:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T18:33:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-15T17:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-16T00:02:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-08-20T10:06:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-20T10:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233720236260169 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA
TRE-SP — 06000234920226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
TRE-SC — 06000355020236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000094820246130244 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 244ª Zona Eleitoral - Salinas
TRE-SP — 06000233120256260019 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
TSE — 06003545520246120013 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE STJ2
TSE — 06003618120206150020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE JURISTA 2
TRE-RJ — 06000740520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ