TRF4 — 00004414520054047117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690311dbe7b2e1cecdaa16a1884db7cf52710d8e36d56c11e6e1a1d43297f1e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-14 a 2018-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-31
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2018-08-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-08-30
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2018-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-06
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2018-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-04-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-04-20
- Reativação (TPU 849)
- 2018-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-23T18:08:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-16T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20T18:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-20T17:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-01-10T14:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-11-30T15:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-11-28T17:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-10-15T20:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-05T12:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-09-12T15:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-09-11T18:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-09-11T18:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-09-11T05:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-10T14:55:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-09-06T17:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-06T16:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-09-06T14:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-08-29T16:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-08-23T14:59:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2007-08-23T13:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-08-21T14:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-08-17T01:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-16T15:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-13T14:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-08-13T11:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-08-10T17:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-08-01T14:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-07-17T13:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-07-12T01:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-07-11T15:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-06-29T17:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-06-22T17:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-06-15T10:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-05-15T13:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-05-11T15:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2007-04-19T13:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2007-04-18T17:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-11T15:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-10T14:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05301447120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00126402920174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00147535320174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00010782920054047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
- TRF4 — 00003248720054047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Vara Federal de Ponta Grossa
- TRF4 — 00034952320034047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
- TRF2 — 00045308520104025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004040520124058100 — Agravo em Recurso Especial · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES